Resultado do mérito cultural do FAC 2011


O Conselho de Cultura finalizou a análise de mérito cultural dos projetos concorrentes ao FAC 2011. Foram analisados 699 projetos. Foram classificados 374 projetos (veja tabela abaixo). Os projetos foram desclassificados por não alcançarem a nota de corte (600 pontos) ou por erros de forma ao não cumprir itens obrigatórios do edital.
Com esta publicação de resultado, tem início a contagem do prazo para que os proponentes apresentem recurso contra a decisão que analisou o projeto cultural. Nesse contexto, considerando-se a publicação em 01/11/2011, e o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos Editais, começa-se a contar o prazo na quinta-feira (03/11/2011, considerado o feriado do dia 02/11/2011, tendo como prazo final o dia 07/11/2011 (segunda-feira).
O pedido recursal deve ser encaminhado ao Conselho de Cultura do Distrito Federal e suas razões devem observar a nota efetivamente atribuída, a nota que se pretende ter atribuída, os motivos pelos quais o recorrente julga ser a nota correta, ou, em caso de inabilitação por outros motivos, devem as razões tratar, além das notas, conforme o caso, dos motivos apresentados pela desclassificação.
Os argumentos apresentados não devem ser vagos e deverão estar de acordo com as razões da desclassificação ou para a majoração de nota. Pedidos recursais genéricos ou idênticos poderão ser indeferidos pelo Conselho de Cultura. Para solicitar o parecer sobre o seu projeto encaminhe e-mail com seus dados para: duvidasfac2011@gmail.com
No pedido recursal, deve, ainda, constar todos os dados identificadores do recorrente e do projeto: número do PRONAC, nome do proponente, nome do projeto, CPF, entre outros dados que se apresentarem necessários. O recurso deverá ser protocolado em duas vias no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Cultura.

ATENÇÃO AOS CLASSIFICADOS!

Com essa publicação, começa a correr também o prazo para que aqueles que foram classificados protocolem os documentos constantes do Edital para a fase de análise da regularidade jurídica e fiscal, que é de 15 (quinze) dias e se encerra dia 17 de outubro.


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